Sentenças
Sentença 16
Cooperativa é condenada pela devolução de 80% dos valores pagos, devidamente atualizados, a ser pago através de parcela única.
Sentença 15
Vendedora é condenada na devolução de 80% dos valores pagos, devidamente atualizados, por meio de processo de rescisão contratual em favor do Consumidor.
Sentença 14
Poder Judiciário através de processo de rescisão contratual condena Construtora na devolução de 80% dos valores , devidamente atualizados.
Sentença 13
Conforme o reconhecimento já pacificado do Poder Judiciário acerca da existência da relação consumerista entre as partes, e diante do atraso na entrega das chaves,
Sentença 12
Construtora é condenada a devolver 80% dos valores pagos em favor da Vendedora/Construtora devidamente atualizados, por meio de processo de rescisão contratual.
Sentença 7
Construtora é condenada em devolver todos os valores pagos, através de processo de rescisão contratual, uma vez que, havia “aprovado o valor integral” por via
Sentença 6
Através de processo de rescisão contratual, consumidor recupera 80% dos valores pagos, devidamente atualizados.
Sentença 5
Consumidor recupera 75% dos valores pagos a titulo de preço em favor da Construtora, devidamenteatualizados através do processo de rescisão contratual.
Sentença 4
Vendedora é condenada em devolver 100% dos valores pagos em favor do Consumidor, haja vista que o seu direito de arrependimento foi assegurado por meio
Sentença 3
Construtora é condenada a devolver 80% dos valores pagos, devidamente atualizados em favor do Consumidor, através do processo de rescisão contratual.
Sentença 2
Através de processo de rescisão contratual, a Construtora foi condenada a devolver os valores pagos em favor dos Consumidores, devidamente atualizados.
Sentença 1
Poder Judiciário condena Construtora a devolver todos os valores pagos, devidamente atualizados, diante do descumprimento contratual cometido pela Vendedora/Construtora.