Judicialização da saúde: Quando e como recorrer
A saúde, sendo um direito humano inalienável, é também um dever do Estado, conforme preceitua a Constituição Federal. Contudo, a complexidade do sistema de saúde suplementar, a burocracia do Sistema Único de Saúde (SUS) e o surgimento contínuo de tratamentos e medicamentos inovadores, frequentemente de alto custo, criam barreiras ao acesso de muitos pacientes. Diante […]
Negativa de cobertura pelo plano de saúde: Entenda seus direitos e como agir
A saúde é um pilar essencial para a qualidade de vida e os planos de saúde são fundamentais para milhões de brasileiros no acesso a tratamentos, exames e procedimentos. No entanto, é uma realidade frequente que beneficiários se deparem com a frustrante negativa de cobertura pelo plano de saúde para serviços médicos prescritos. Compreender os […]
Passo a passo para realizar um distrato imobiliário de forma segura
O distrato imobiliário é o procedimento formal que encerra um contrato de compra e venda de imóvel, uma etapa que, embora comum, exige muita atenção. Este artigo foi cuidadosamente elaborado para oferecer um passo a passo detalhado para realizar um distrato imobiliário de forma segura, o que é essencial para proteger os direitos de todas […]
Distrato imobiliário: Entenda seus direitos e deveres
O mercado imobiliário brasileiro tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos. No entanto, diversos fatores podem levar compradores e vendedores a reconsiderarem seus contratos de compra e venda de imóveis. Nesses casos, o distrato imobiliário surge como uma solução legal para a rescisão contratual. Este artigo visa esclarecer o que é o distrato imobiliário, […]
Justiça de São Paulo reconhece o atraso na entrega da unidade, e condena a Construtora na devolução de 100% dos valores pagos, devidamente atualizados, através do processo de rescisão contratual
Justiça de São Paulo condena Convênio Médico para fins de ressarcimento dos valores dispendidos pelo paciente em favor do mesmo, tendo em vista que havia negado a realização da cirurgia.
Tribunal de Justiça reconhece exagero na retenção de 50%, e condena Construtora a devolver 80%, atualizados, em favor do Consumidor, através de processo de Rescisão Contratual.
Poder Judiciário condena Construtora a devolver 100% dos valores pagos, devidamente atualizados, em favor do Consumidor, haja vista, o atraso na entrega da unidade, através de processo de Rescisão Contratual.
Direito imobiliário: Uma consultoria para não passar sufoco
Confira as respostas para as principais dúvidas dos proprietários na hora de adquirir um imóvel O sonho do primeiro imóvel pode virar um pesadelo se o proprietário não estiver ciente dos seus direitos. Por isso, a equipe Lima&Bernardes preparou um mini-guia com respostas para as principais dúvidas sobre direito imobiliário. Inicialmente, vale informar que só […]
Construtora é condenada a indenizar consumidora diante ao atraso na entrega da unidade.
