Impactos financeiros do distrato imobiliário
Você já ouviu falar em distrato imobiliário? Trata-se da rescisão formal de um contrato de compra e venda de imóvel, um tema que tem ganhado cada vez mais atenção no mercado imobiliário. Nos últimos anos, tanto compradores quanto construtoras passaram a lidar com um volume maior de casos envolvendo o distrato, refletindo mudanças no comportamento […]
Lei do Distrato Imobiliário (13.786/2018): Mudanças e impactos práticos
Você já parou para pensar em como o cancelamento de contratos de imóveis era uma questão complexa e cheia de inseguranças, tanto para compradores quanto para construtoras? A lei do distrato imobiliário surgiu exatamente para regulamentar esse cenário, promovendo maior equilíbrio e segurança jurídica para ambas as partes envolvidas. Nesse contexto, a Lima e Bernardes […]
STJ reforça a prevalência do CDC sobre a Lei dos Distratos
No cenário atual do mercado imobiliário, o tema do distrato imobiliário ganha cada vez mais relevância, especialmente diante das constantes dúvidas sobre direitos e deveres entre compradores e construtoras. A empresa Lima e Bernardes acompanha de perto essas mudanças, principalmente após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reforçou a prevalência do […]
