Contratar um plano de saúde e obter atendimento especializado pode exigir a intervenção de um especialista no setor Quem contrata um plano de saúde pensa em contar com atendimento médico, infraestrutura de hospitais e clínicas, exames e auxílio em momentos de fragilidade. Ou, pelo menos, é isso que os contratos preveem. Os direitos dos consumidores […]
Saiba MaisEm muitos casos, a justiça garante direito à indenização por danos morais e mesmo físicos aos beneficiários de convênios médicos.As principais negativas de atendimento ocorrem por carência de tempo do contrato, doenças pré-existentes, exames caros ou medicamentos de alto custo. Além disso, são assuntos polêmicos as cirurgias bariátricas ou com próteses, órteses, stents e válvulas. […]
Saiba MaisA legislação permite a observação de um prazo inicial para a cobertura de consultas, exames e internações. Mas existem exceções a “carência” é o período previsto em contrato no qual o cliente paga a mensalidade, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas. A operadora pode estabelecer o prazo de carência, mas fica obrigada […]
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No dia 28/12/2018 entrou em vigência a Lei do distrato (Lei 13786/18), para fins de regulamentação dos contratos de aquisição de imóveis adquiridos na planta em regime de incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em regra geral, o objetivo da referida Lei é estabelecer parâmetros para a rescisão de contrato de compra e […]
Saiba MaisMulta de 25% a 50% do valor já pago pelo comprador pode ser atenuada ou até mesmo evitada em casos previsto pela lei.Depois de assinar o contrato de aquisição de um imóvel na planta, questões individuais, como a perda do emprego, falecimento na família ou outras questões pessoais podem inviabilizar o pagamento acordado, sendo necessária […]
Saiba MaisSe você tem um imóvel em seu nome, pode precisar de assessoria para resolver eventuais pendências contratuais O Direito Imobiliário é um ramo da advocacia que trata dos direitos e deveres do cidadão que adquiriu, deseja adquirir um bem imóvel ou ainda deseja sair de um contrato. O chamado “distrato”. Ao comprar um imóvel na […]
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