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Plano de Saúde

PLANO DE SAÚDE: VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?

Contratar um plano de saúde e obter atendimento especializado pode exigir a intervenção de um especialista no setor Quem contrata um plano de saúde pensa em contar com atendimento médico, infraestrutura de hospitais e clínicas, exames e auxílio em momentos de fragilidade. Ou, pelo menos, é isso que os contratos preveem. Os direitos dos consumidores […]

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O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE?

Em muitos casos, a justiça garante direito à indenização por danos morais e mesmo físicos aos beneficiários de convênios médicos.As principais negativas de atendimento ocorrem por carência de tempo do contrato, doenças pré-existentes, exames caros ou medicamentos de alto custo. Além disso, são assuntos polêmicos as cirurgias bariátricas ou com próteses, órteses, stents e válvulas. […]

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POR QUE OS PLANOS MÉDICOS TÊM CARÊNCIA?

A legislação permite a observação de um prazo inicial para a cobertura de consultas, exames e internações. Mas existem exceções a “carência” é o período previsto em contrato no qual o cliente paga a mensalidade, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas. A operadora pode estabelecer o prazo de carência, mas fica obrigada […]

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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Construtora é condenada a indenizar consumidora diante ao atraso na entrega da unidade.

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Direito Imobiliário

Poder Judiciário condena Construtora na devolução de 80% dos valores pagos, devidamente atualizados, por meio do processo de rescisão contratual em favor do Consumidor.

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Direito Imobiliário

Poder Judiciário condena Construtora ao pagamento de lucros cessantes em favor do Consumidor diante do atraso na entrega das chaves, bem como, indenização a título de danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), uma vez que, a Construção não ocorreu em conformidade com o projeto inicial, e consequentemente resultou na desvalorização do bem.

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Direito Imobiliário

Poder Judiciário condena Construtora ao pagamento de lucros cessantes em favor do Consumidor diante do atraso na entrega das chaves, bem como, indenização a título de danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), uma vez que, a Construção não ocorreu em conformidade com o projeto inicial, e consequentemente resultou na desvalorização do bem.

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Direito Imobiliário

Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a multa de 50% em favor da Construtora no tocante a rescisão de contrato de imóvel adquirido na plante é exagerada, e abusiva, e condenou a Construtora na devolução de 75% dos valores pagos, devidamente atualizados em favor do Consumidor através de processo judicial.

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Direito Imobiliário

Construtoras são condenadas na devolução de 80% dos valores recebidos em favor dos Consumidores, devidamente atualizados, por meio de processo de rescisão contratual, no que tange ao contrato de compra e venda de lote.

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Direito Imobiliário

Poder Judiciário declara rescindido contrato de compra e venda de imóvel, e condena construtora na devolução de 80% em favor dos Consumidores, devidamente atualizados.

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Direito Imobiliário

Por meio de processo de rescisão contratual de contrato de imóvel adquirido na planta, construtora é condenada na devolução de 80% dos valores investidos em favor do Consumidor, devidamente atualizados.

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Direito Imobiliário

Poder Judiciário declara rescindido contrato de compra e venda de lote, e empresa é condenada a devolver 75% dos valores investidos pelos Consumidores, devidamente atualizados.

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Direito Imobiliário

Poder Judiciário declara rescindido contrato de imóvel adquirido na planta em face da Construtora e Caixa Econômica Federal

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